sábado, 26 de dezembro de 2009

RELAÇÃO DOS MATERIAIS JURÍDICOS
PREVIDENCIÁRIOS
1. MATERIAL PRÁTICO DE REVISÃO/CONCESSÃO DO INSS;
2. MATERIAL DA AÇÃO DE PAGAMENTO DE PECÚLIO;
3. MATERIAL DA AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PARA APLICAÇÃO DA SÚMULA 260 DO TFR;
4. MATERIAL DA REVISÃO ESTENDIDA DA ORTN/OTN E URV/IRSM;
5. MATERIAL DA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES NA DATA DE INÍCIO DA PRESTAÇÃO PENSÃO POR MORTE
6. MATERIAL DE AÇÃO DE CUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA COM AUXÍLIO-ACIDENTE
7. MATERIAL DE AÇÃO DE CONCESSÃO JUDICIAL DE APOSENTADORIA POR IDADE
8. MATERIAL DE AÇÃO DE REVISÃO/CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL
9. MATERIAL AÇÃO DE REVISÃO DE APOSENTADORIAS APÓS 1999 -
10. MATERIAL AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS PEDINDO APLICAÇÃO PERCENTUAL DE 42,5%
11. MATERIAL DE MANDADO DE SEGURANÇA PARA NÃO LIMITAÇÃO DE ATENDIMENTO NOS POSTOS DO INSS
12. MATERIAL AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS APÓS DEZEMBRO DE 2003 - QUESTIONAMENTOS DA TABELA DO IBGE
13. MATERIAL DE REVISÃO DE BENEFÍCIO POR AÇÃO TRABALHISTA JULGADA PROCEDENTE
14. MATERIAL AÇÃO DE DESAPOSENTAÇÃO
15. MATERIAL DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA A ALTA PROGRAMADA DO INSS NO AUXÍLIO-DOENÇA
16. MATERIAL DA AÇÃO DE REVISÃO INSS DO MENOR TETO DE CONTRIBUIÇÃO
17. MATERIAL AÇÃO DE REVISÃO DO "BURACO VERDE"
18. MATERIAL DE REVISÃO DOS RESÍDUOS DO REAJUSTE DE 147% DO INSS
19. MATERIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA DO SALÁRIO MATERNIDADE
20. MATERIAL DA DIFERENÇA DE 9% DO AUXÍLIO-DOENÇA PARA A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
21. MATERIAL NOVA REVISÃO PELO TETO CONFORME DECISÃO DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO
22. MATERIAL DA REVISÃO DE BENEFÍCIO PARA APLICAÇÃO DO ARTIGO 29
23. MATERIAL DA AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIOS
24. MATERIAL DA REVISÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA DA MP 242
25. REVISÃO DO ARTIGO 144 DA LEI 8.213/91
26. MATERIAL DE REVISÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE EX-SERVIDORES PÚBLICOS
27. MATERIAL DA NOVA REVISÃO DE PENSÃO ENTRE 1995 E 1997
28. MATERIAL DE REVISÃO PARA INCLUSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE NO CÁLCULO DA APOSENTADORIA
29. MATERIAL DE REVISÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA COM MENOS DE 144 CONTRIBUIÇÕES
30. MATERIAL DE REVISÃO PARA INCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE O 13º SALÁRIO
31. MATERIAL DE REVISÃO DO TETO DE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS
32. MATERIAL DE REVISÃO DAS EMENDAS 20/98 E 41/2003
33. MATERIAL DE REVISÃO PARA INCLUSÃO DO AUXÍLIO-SUPLEMENTAR NO CÁLCULO DE APOSENTADORIAS
34. MATERIAL DE REVISÃO PARA CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM PELO FATOR 1.4
BANCÁRIO
01. MATERIAL DE REVISÃO DE CONTRATOS BANCÁRIOS
02. AÇÃO DE LIMITAÇÃO DE DESCONTO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM 30% DA RENDA

CÍVEIS
1. AÇÃO TRABALHISTA DOS 40% DE MULTA SOBRE O ACORDO DOS EXPURGOS DO FGTS
2. AÇÃO DE POUPANÇA, DAS PERDAS DO PLANO VERÃO
3. MATERIAL AÇÃO DE COBRANÇA DO DPVAT COM BASE NOS 40 SALÁRIOS MÍNIMOS
4. MATERIAL AÇÃO FGTS 1966 À 1971
5. MATERIAL DE REVISÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
6. MATERIAL DA AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL CONTRA A BRASIL TELECOM
7. AÇÃO DE POUPANÇA – PLANO COLLOR 1990
8. MATERIAL DE AÇÃO DE POUPANÇA PLANO COLLOR II
9. AÇÃO DOS 11,98%DOS SERVIDORES FEDERAIS
10. MATERIAL DA AÇÃO DO GDATA DOS INATIVOS DO FUNCIONALISMO FEDERAL
11. MATERIAL MANDADO DE SEGURANÇA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PRIORITÁRIOS DO SUS
12. MATERIAL DA AÇÃO DE COBRANÇA DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS SOBRE OS JUROS PROGRESSIVOS
13. MATERIAL DE AÇÃO DA GPDGTAS DOS INATIVOS DO FUNCIONALISMO FEDERAL EM GERAL
14. MATERIAL DE AÇÃO DA GDASS DOS INATIVOS DO FUNCIONALISMO FEDERAL DO INSS
15. MATERIAL DE RESTITUIÇÃO DE PIS/COFINS COBRADOS NA CONTA DE TELEFONE
16. AÇÃO DO GDASST DOS INATIVOS DO FUNCIONALISMO FEDERAL

SERVIDORES PÚBLICOS SÃO PAULO
1. MATERIAL DE EXECUÇÃO DE VALORES DAS PENSIONISTAS DO IPESP (INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO PAULO)
2. MATERIAL DA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA CRUZ AZUL
3. MATERIAL DE RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO PAULO
4. MATERIAL DA AÇÃO DE REVISÃO DA SEXTA-PARTE E DO QUINQÜÊNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DE SÃO PAULO
5. AÇÃO DA LEI 500/74 DOS SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS ESTADUAIS DE SÃO PAULO
6. AÇÃO DE INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES ALE, AOL, GAP AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
TRIBUTÁRIOS
1. MATERIAL DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA COBRADO SOBRE JUROS DE AÇÃO TRABALHISTA
2. MATERIAL DA AÇÃO DE RECÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NO VALOR DE AÇÃO TRABALHISTA
3. MATERIAL ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE FÉRIAS, LICENÇAS-PRÊMIO, FOLGAS, ABONOS
4. MATERIAL DE RESTITUIÇÃO DO PIS / COFINS PARA EMPRESAS CONFORME DECISÃO DO STF
5. MATERIAL DA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE VEREADORES
6. MATERIAL DE RESTITUIÇÃO PARA EMPRESAS DOS VALORES PAGOS DE COFINS SEM O ICMS NA BASE DE CÁLCULO
7. MATERIAL DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE ATRASADOS PAGOS PELO INSS
8. MATERIAL DE RESTITUIÇÃO DE ICMS COBRADO SOBRE DEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA ELÉTRICA
9. MATERIAL DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS DE FUNDOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
10. MATERIAL DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE AVISO PRÉVIO INDENIZADO
MILITARES
1. MATERIAL DE REAJUSTE DO SOLDO DOS MILITARES 81%
2. MATERIAL DE RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO DE VALORES DO FUSEX
3. MATERIAL DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA MILITARES EX-COMBATENTES E PENSIONISTAS
4. MATERIAL DA AÇÃO DE EQUIPARAÇÃO DA PENSÃO DE EX-COMBATENTES A SEGUNDO-TENENTE
TRABALHISTA
1. MATERIAL DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DOS 40% DE MULTA SOBRE FGTS PARA APOSENTADOS
2. MATERIAL DE REVISÃO DO FGTS DE 1966 À 1992 PARA APLICAÇÃO DA MULTA RESCISÓRIA

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